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Viana do Castelo vai cobrar taxa turística a partir do verão de 2024

Aprovado esta terça-feira pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, o regulamento estipula que a taxa a cobrar será de 1€ por pessoa/noite na época baixa, e de 1,50€ durante a época alta.



A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR), ou seja, a partir de maio ou junho do próximo ano.

A autarquia justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

Segundo o regulamento agora aprovado, o “valor da taxa [1€ por pessoa/noite na época baixa e 1,50€ na época alta] foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Recorde-se que o projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022, tendo o documento entrado em consulta pública em novembro do mesmo ano.

De acordo com a autarquia, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.


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