Os municípios da Madeira planeiam começar a cobrar uma taxa turística de dois euros por noite a partir do segundo semestre deste ano, aplicável a turistas e residentes, noticiou a agência Lusa.
A informação foi avançada à Lusa pelo presidente da Associação de Municípios das Região Autónoma da Madeira (AMRAM), Pedro Calado, e citada na imprensa portuguesa (para ler no “Jornal Económico” clique aqui).
“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de dois euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse Pedro Calado, após uma reunião da AMRAM esta quarta-feira, dia 10, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.
A nova medida prevê que os estabelecimentos hoteleiros fiquem com uma comissão de 2,5% da taxa turística, sendo o valor remanescente transferido para os municípios.
A aplicação das verbas da taxa turística pelas autarquias será “em função do que ficar definido no seu regulamento, mas foi também de entendimento generalizado que essa aplicação deverá ter sempre por base a sustentabilidade ambiental, questões de promoção turística, preservação de espaços verdes e de utilização turística”, disse o presidente da AMRAM à Lusa.
A notícia sublinha que apenas a Câmara Municipal da Ponta do Sol não participou na reunião, na qual “foi aceite de forma quase consensual que se deviam criar regras iguais para todos os municípios”.
Para a implementação da taxa turística, o processo terá ainda que percorrer vários órgãos municipais e passar por um período de discussão pública, sendo também necessário criar um sistema informático para conjugar todos os tipos de alojamento turístico.
O alojamento turístico da Madeira somou 8,630 milhões de dormidas nos 11 meses de Janeiro a Novembro de 2023, segundo os dados mais recentes do INE, consultados pelo PressTUR.
Na terça-feira, dia 9, um dia antes da reunião da AMRAM, a agência Lusa noticiou que o Governo da Madeira estava preparar uma taxa turística com a estimativa de arrecadar 10 milhões de euros (para ler no “Eco” clique aqui).
Hoje, dia 11, segundo o “Diário de Notícias da Madeira”, o presidente do Governo Regional da Madeira garantiu que não haverá duplicação de taxa turística na Madeira. Será cobrada apenas uma taxa turística pelos municípios.
in presstur
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