Europa cobrará uma autorização a visitantes de fora da UE a partir do próximo ano

Os cidadãos de fora da União Europeia (UE) que não precisem de um visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem a partir do próximo ano, que custará 7 euros.

O novo sistema - o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) -, proposto pela primeira vez em 2016, deverá estar operacional a partir de Maio de 2023, segundo uma informação da Comissão Europeia consultada pelo PressTUR.

O objectivo é “reforçar os controlos de segurança das pessoas que viajam sem visto para a UE, actualmente nacionais de mais de 60 países”.

Os visitantes terão que preencher um formulário através de um website ou app oficial e terão que pagar uma taxa de 7 euros, aplicável a pessoas com idades entre 18 e 70 anos.

A autorização de viagem será válida por três anos, ou até à data de validade do documento de viagem. Poderá contudo ser revogada ou anulada caso as condições de emissão da autorização deixem de se aplicar.

O ETIAS é apresentado pela Comissão Europeia como “um sistema de TI amplamente automatizado criado para identificar riscos de segurança, de migração irregular ou altos riscos epidémicos apresentados por visitantes isentos de visto que viajam para os Estados Schengen, ao mesmo tempo que facilita a passagem de fronteiras para a grande maioria dos viajantes que não apresentam tais riscos”.

“A informação recolhida através do ETIAS permitirá, no pleno respeito dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção de dados, a verificação antecipada de potenciais riscos de segurança, migração irregular de elevados riscos epidémicos”, diz a Comissão Europeia.

Após o preenchimento do formulário online, “o sistema realizará verificações nos sistemas de informação da UE para fronteiras e segurança e, na grande maioria dos casos, emitirá uma autorização de viagem em poucos minutos”. Nos casos em que forem necessárias verificações adicionais “a emissão da autorização de viagem pode levar até 30 dias”.



A autorização de viagem ETIAS será uma pré-condição obrigatória para a entrada nos Estados Schengen, pelo que “será verificado juntamente com os documentos de viagem” ao atravessar a fronteira da UE.

A Comissão Europeia acredita que “esta verificação prévia dos cidadãos não comunitários isentos de visto facilitará os controlos fronteiriços” e permitirá “evitar burocracia e atrasos para os viajantes ao se apresentarem nas fronteiras”; “assegurar uma avaliação de risco coordenada e harmonizada dos nacionais de países terceiros”; e “reduzir o número de recusas de entrada nos pontos de passagem de fronteira”.

A informação indica que a Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) é responsável pelo desenvolvimento do sistema.

O ETIAS é um sistema semelhante ao Electronic System for Travel Authorization (ESTA) dos Estados Unidos, disponível para visitantes isentos de visto.

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